Processo 220534/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 18/04/2011 07:19
Autuado em 18/04/2011 07:19
Oficio de encaminhamento 100/11
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 124/2012 da Segunda Câmara, de 13/04/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/04/2012 Acórdão de Parecer Prévio   124/ 2012 Aprovação CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
04/04/2012 Acórdão de Parecer Prévio   124/ 2012 Aprovação CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado MAURO PINTO DE ANDRADE
Origem MUNICÍPIO DE RIO BOM

Juntadas
DataDescrição
20/03/2020 10:41 Recibo de Petição Intermediária - 189265/20, de 20/03/20 - Protocolo: 189265/20
20/03/2020 10:41 Recibo de Petição Intermediária - 189249/20, de 20/03/20 - Protocolo: 189249/20
29/05/2012 14:56 Juntada de AR Oficio 670/12 OPD-GP
29/03/2012 10:10 Ar autos de devoluçaõ dos autos físicos
15/02/2012 20:55 do Protocolo 86803/12
31/01/2012 12:34 Juntada de AR oficio 1944/11-OCN-DCM
30/01/2012 07:47 do Protocolo nº 3168-9/12, referente a Pedido de Dilação de Prazo

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  10/12/2011 Ofício de Contraditório   1944/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/05/2012 404 Despacho Processual Diverso nº 938/2012
13/04/2012 382 Acórdão de Parecer Prévio nº 124/2012
30/03/2012 373 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2012 de 04/04/2012
03/02/2012 337 Despacho Processual Diverso nº 172/2012
16/12/2011 330 Despacho Processual Diverso nº 2776/2011
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5172/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/03/2020 13:57 DP  
20/03/2020 14:31 CMEX Informação nº 1600/2020 -
20/03/2020 14:31 CMEX Informação nº 1614/2020 -
15/05/2012 11:12 DP  
14/05/2012 14:08 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 938/2012 -
11/05/2012 08:45 DP Informação nº 3737/2012 -
10/05/2012 09:22 GP Ofícios Processuais Diversos nº 670/2012 -
08/05/2012 14:01 DEX Despacho Processual Diverso nº 453/2012 -
08/05/2012 12:21 GP  
04/04/2012 15:31 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 702/2012 -
04/04/2012 15:31 S2C Certidão de Publicação DETC nº 660/2012 -
04/04/2012 15:31 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 124/2012 -
12/03/2012 10:01 GCCMNS  
02/03/2012 13:26 SMPjTC Parecer nº 2768/2012 - aprovação Ementa: Prestação de Contas. Poder Executivo Municipal. Exercício financeiro de 2010. Parecer Prévio pela aprovação com recomendação.
02/02/2012 10:54 DCM Instrução nº 489/2012 - MUNICÍPIO DE RIO BOM. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares.
01/02/2012 13:01 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 172/2012 -
09/12/2011 10:47 DCM Despacho Processual Diverso nº 110/2012 -
09/12/2011 10:47 DCM Ofício de Contraditório nº 1944/2011 -
08/12/2011 19:18 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2776/2011 -
26/05/2011 13:45 DCM Instrução nº 3079/2011 - MUNICÍPIO DE RIO BOM. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios.
18/04/2011 07:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5172/2011 -

Voltar a Consulta